Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:40
Lula pode ter candidatura cassada, diz Marco Aurélio
(segunda-feira, 18) a possibilidade da cassação da candidatura à reeleição do presidente Lula, caso seja
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:15
STF arquiva ação que apontava Tiririca como analfabeto
Supremo julgou que cassar registro da candidatura seria discriminatório
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:44
Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
A rejeição da prestação de contas resultou no indeferimento do registro da candidatura do candidato a deputado federal.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:42
CCJ reduz número de suplentes para senador.
pouco, a manutenção do suplente de senador. Os senadores, entretanto, reduziram de dois para um o número de suplentes, por 12 votos a 6.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 18:51
Rosa Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal
Ela é a 2ª a ser indicada por Dilma para STF, que ficou 4 meses desfalcado. Rosa, que era ministra do TST, ocupa cadeira deixada por Ellen Gracie
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 17:36
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:23
Ação civil ligada à defesa da posse.
Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 18:35
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:25
Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"
O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:45
Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido
Reintegração / Manutenção de Posse
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve decisão judicial que
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:50
Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura
Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: acrbadv@gmail.com
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:28
Senado deve declarar vaga a cadeira de Expedito Júnior (PSDB) e empossar Acir Gurgacz (PDT)
levantados pela defesa do senador Expedito Júnior não estavam mais sujeitos à apreciação.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:38
PEC 42/23 que proíbe candidatura de militares amputa direito
É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:53
Condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília tem liminar em HC negada
Peluso negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101090) com o qual a defesa pretendia suspender o julgamento até decisão final do Supremo no HC.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:25
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Liminar garante posse no cargo de assistente social
Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não